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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Barro Alto-Ba: Novas denúncias apontam corrupção na Prefeitura.






Sucessivas denúncias apontam festival de corrupção no município e a Procuradora da República abre investigação federal. São médicos que recebem sem trabalhar e mais de R$ 5 milhões foram pagos por reformas fantasmas de escolas. “Queremos saber onde estão os mais de R$ 18 milhões do precatório do Fundef”, manifesta o vereador Avelino Neto.

A população de Barro Alto, município localizado a 64km ao Sul de Irecê, vive um período tenso de denúncias de malversação do dinheiro público municipal, com apresentação de inúmeros documentos que segundo os autores, comprovam inúmeros atos de corrupção.

O atual prefeito Orlando Amorim, em seu terceiro mandato, tem sido referenciado pelo clássico dirigente protelador de compromissos, focado em promover um dos maiores ciclos de corrupção do município.

Recentemente o vereador Ninho de Miraltina, que era da base do governo, até o ano passado, abandonou o projeto do prefeito “após constatar uma série de imoralidades administrativas”, diz o parlamentar.

Ninho fundamenta que acreditava nas falas do gestor, mas que a convivência mais alongada foi revelando facetas que ele compreende como inacreditáveis e imorais. “Comecei a perceber que ele mentia para as pessoas, prometia e ficava enrolando. Por fim, não aguentei mais ver o desvio de dinheiro público, pagando caro a profissionais de saúde, fornecedores de medicamentos e equipamentos de saúde para as unidades básicas de saúde, que deveriam ser destinados a atender a população que mais precisa, e estes profissionais e produtos nunca chegaram à população”, diz o vereador, apresentando cópias extraídas do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios, de contratos e pagamentos feitos para unidades que nunca funcionaram durante a gestão, a exemplo dos PSFs das comunidades de Queimada do Rufino e Pé de Limão.

O vereador tem usado seu telefone móvel celular como arma para gravação de vídeos para registrar provas e denunciar junto à população, as falcatruas da gestão nas suas redes sociais e nos órgãos de controle, como o Ministério Público Federal e Tribunal de Contas dos Municípios.

Seu último vídeo expõe uma fazenda particular de um servidor municipal governista, tendo o consumo de energia debitada no CNPJ da Prefeitura, que até o mês passado vinha pagando a conta. “Vou representar contra o usuário e contra o gestor para que devolvam tudo que foi usado criminosamente aos cofres do município”, promete.

“Falta médico, falta medicamento, falta exame para cuidar da saúde do povo, mas não falta recurso para as coisas erradas”, desabafa Ninho.

“PREFEITO PAGOU MAIS DE R$ 5 MILHÕES, ENTRE JUNHO DE 2018 E DEZEMBRO 2019, POR REFORMA DE ESCOLAS QUE ESTÃO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS DE ABANDONO”– AVELINO NETO

Os vereadores Avelino de Souza Neto e Lourinho também denunciam o atual prefeito por malversação dos recursos do precatório do Fundef. Segundo eles, em vídeo, o prefeito pagou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por reformas em escolas do município, sendo que as mesmas se encontram abandonadas.

No seu audiovisual, Avelino apresenta documentos afirmando que o prefeito Orlando Amorim teria pagado a empreiteiras para a reforma das escolas, custando, cada unidade escolar, a bagatela de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em média, quase R$ 1 milhão.

Para se ter uma ideia do derrame do dinheiro público em Barro Alto, segundo as denúncias, a prefeitura de Ipupiara construiu um prédio escolar a partir do terreno, com obras iniciadas em junho deste ano, pelo valor de R$ 600 mil, todo no padrão MEC (veja foto abaixo). A escola foi entregue à população, pelo prefeito Ascir Leite no último dia 10 e foi paga totalmente com recursos próprios do município.

Escola de Ipupiara, padrão MEC, construída por R$ 600 mil, com recursos próprios. A escola foi entregue no último dia 10 e foi construída em 90 dias. – FOTO: Ascom/Ipupiara

O vereador salienta ainda que as escolas listadas como beneficiárias das obras feitas e pagas pelo prefeito com recursos do precatório/Fundef, tem delas que se encontram abandonadas, tomadas pelo mato e por bichos peçonhentos a mais de 3 anos.

De acordo com as denúncias apresentadas no Ministério Público Federal, Orlando Amorim pagou às empresas somente no período de junho de 2018 a novembro de 2019, mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) porém, até o final do mês de julho deste ano, o prefeito não tinha feito nada nas escolas, que, como mostrado nas imagens, se encontravam em total estado de abandono.

“Depois das denúncias feitas ao Ministério Público, talvez preocupado com alguma visita do MPF, o prefeito começou a reformar as escolas. Porém, não tem mais o que esconder. Não adianta. As provas documentais e testemunhais da população são mais que suficientes. Depois, não tem como justificar tanto dinheiro em simples reformas”, diz o vereador.

A PROCURADORA DA REPÚBLICA ACOLHEU AS DENÚNCIAS E ABRIU INVESTIGAÇÃO FEDERAL, EM AÇÃO QUE TORNOU RÉU O PREFEITO DE BARRO ALTO E VÁRIAS EMPRESAS DA REGIÃO

A Procuradora da República, Ana Carolina Castro Tinelli, acolheu a denúncia feita pelo vereador, a qual foi tombada pelo número: MPF/Autos 1004011-47.2020.4.01.3312, onde consta com réus o prefeito Orlando Amorim dos Santos e as empreiteiras W.R.W Construtora Ltda, ABC Construção Civil Ltda – ME, Figueiredo Construtora Civil Ltda-ME e o Município de Barro Alto. “Todos estão envolvidos nas falcatruas e terão que dar explicações à justiça, ao povo de Barro Alto e devolver o nosso dinheiro, o dinheiro das nossas crianças, das nossas escolas e dos nossos professores e servidores da área de educação”, afirma o vereador.

Segundo ele, mais de R$ 18 milhões foram repassados dos precatórios do Fudef para o município e ninguém sabe onde foi parar este dinheiro.

Em seu manifesto, a Procuradora da República aponta que “no caso dos autos, a partir das informações que constam nos extratos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (anexos às denúncias) verifica-se que há fortes indícios de que foram realizados pagamentos referentes a despesas estranhas às finalidades do Fundef… …além de suposta malversação, tendo em vista o pagamentos relacionados à reforma escolar que, segundo fotografias anexadas pelo autor popular, não forma concretizadas”, declarou a Procuradora.Print Manifesto da Procuradora da República – MPF, acolhendo as denúncias para investigação federal

Ela conclui dizendo que “tendo em vista a existência de malversação dos recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef, o Ministério Público Federal detém legitimidade e o dever de apresentar ações civis públicas quando a lesão for a bem da União (Nação).”, assim o Ministério Público Federal acolheu a denúncia e concedeu prazo de 20 dias para que o município de Barro Alto apresentasse: a relação de todos os gastos realizados com os recursos do precatório do Fundef, com indicação da finalidade do pagamento e destinatários dos recursos; b) o extrato detalhado das contas bancárias em que se acham depositados os valores (do precatório) e c) manifestação sobre o Plano de Aplicação para assegurar a gestão responsável e transparente dos recursos públicos.

O prefeito Orlando Amorim foi contatado pela reportagem do 074 News sobre as denúncias. Até o fechamento desta matéria ele não havia se manifestado. O espaço está aberto para devidos esclarecimentos.

*Por Gilberto Neiva/074 News

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