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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Irecê-Ba: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do exercício de 2018 de Irecê


Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do exercício de 2018 de Irecê
Nessa quarta-feira (20/05), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou o pedido de reconsideração feita pelo prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em relação às contas do exercício de 2018.
Na ocasião, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, acatou os argumentos e alterou o parecer anterior para aprovação das contas. No recurso, o relator acolheu os argumentos referentes as falhas na execução orçamentária, alegando que a rejeição das contas seria desproporcional quando levada em conta a dimensão econômica do equívoco cometido, e que, analisado o conjunto das contas, as mesmas não justificam sanção tão severa.
Ainda segundo o parecer, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, levou em consideração, o princípio da insignificância, razoabilidade e proporcionalidade, para aprovação das contas de 2018 do município de Irecê.

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